Para impedir que a terceirização seja regularizada é preciso muita pressão, diz presidente da CUT

Trabalho

Segundo Artur Henrique, incêndio nos alojamentos da usina de Jirau foi causado por descontentamento pela diferenciação no tratamento de terceirizados e contratados

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

Publicado em 12/04/2012, 17:55/ Última atualização às 19:35

Campinas – Em seminário na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sobre os impactos da terceirização no mundo do trabalho, o presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que a aprovação do projeto de lei (PL) que regulariza a contratação de trabalhadores terceirizados só vai ser impedida com muita pressão dos diversos setores envolvidos.

O Projeto de Lei (PL) 4.330, de 2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), se aprovados, segundo Artur, precarizarão ainda mais a situação dos trabalhadores terceirizados no Brasil. Expondo dados, o presidente da CUT afirmou que hoje há cerca de 10 milhões de terceirizados, ante 33 milhões de trabalhadores contratados. Ele acredita que, com a aprovação do projeto, em poucos anos o cenário será o inverso.

Segundo o manifesto assinado por diversas entidades, entre as quais a CUT,  o projeto de lei agravará a situação do trabalhador terceirizado, já que permite a terceirização em atividades essenciais da empresa e defendem a responsabilidade subsidiária da contratante, ou seja, a empresa contratante só pode ser acionada na Justiça após esgotados todos os meios de execução contra a contratada. Além disso, não garantem a isonomia de direitos entre terceirizados e empregados diretos.

"Há uma absoluta falta de prioridade com o mundo do trabalho. Com muito esforço é que conseguimos fazer pesquisas. Em consequência de valores neoliberais o mundo do trabalho foi tirado de propostas e discussões", lamenta o presidente da CUT. Ainda de acordo com ele, os trabalhadores terceirizados recebem salário 27% menor que os contratados e 72,5% não têm acesso aos mesmos direitos com que contam os trabalhadores com contratos.