Em todo o mundo, trabalho doméstico é pouco regulamentado

Cidadania

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 01/04/2012, 11:20/ Última atualização às 11:40

Apesar de numerosa, categoria profissional dos trabalhadores domésticos ainda tem menos acesso a direitos trabalhistas (Foto: ©Jarbas Oliveira/Folhapress)

São Paulo – O trabalho doméstico sofre com baixa regulamentação de direitos em âmbito global. No Brasil, é a maior ocupação feminina, com 17% das mulheres atuando na área, mas as trabalhadoras domésticas ainda não têm os mesmos direitos das demais categorias.

Mesmo conquistas já garantidas, como licença-maternidade, não são acessadas por problemas como a informalidade. “Apesar do direito ser garantido, a sua implementação ainda é bastante limitada”, diz a coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Marcia Vasconcelos.

De acordo com a especialista da OIT, apesar das dificuldades, o Brasil é considerado um dos países com a legislação mais avançada da América Latina. “Existem legislações de outros países da região que definem que trabalhadoras domésticas recebam um terço, ou metade do salário mínimo oficial, por exemplo”, detalhou. “No Brasil já se observa um avanço em termos de legislação, se comparada com o conjunto dos países da América Latina. Porém, nós temos ainda uma situação de dificuldade de cumprimento da legislação que já está garantida. Apesar de existir o direito, ele não é cumprido.”