Trabalho
Publicado em 26/04/2012, 20:34
Última atualização às 20:34
São Paulo – A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Cleopatra Doumbia-Henry, disse hoje (26) que os países devem adotar medidas específicas contra as chamadas condutas antissindicais, como a "lista negra" de trabalhadores, demitidos por se filiarem a alguma entidade sindicais. Ela afirmou que o Comitê de Peritos da OIT considera essa conduta incompatível com a Convenção 98, sobre o direito à sindicalização. As afirmações foram feitas durante seminário promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo Cleopatra, o direito de sindicalização e de negociação coletiva complementa o direito à liberdade sindical.
Ao citar outros atos de discriminação, como transferência de trabalhadores, retirada de benefícios ou rebaixamento de função, a diretora afirmou que a forma mais severa de conduta antissindical é a demissão, à medida que o empregador pode dispensar alguém sem justificar o ato.
O seminário do TST, sobre liberdade sindical, termina amanhã.
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